Defesa do executado
Defesa técnica em execução judicial: desbloqueio de valores, exclusão de sócios do processo e proteção do patrimônio.
Retorno em até 24 horas úteis OAB/SC 14.720 Florianópolis · todo o Brasil
Quatro respostas rápidas. Ao enviar, você segue direto para o WhatsApp com o caso já registrado aqui.
Áreas de atuação
Nulidade, excesso de cobrança, prescrição, impenhorabilidade, ausência de requisitos para atingir o sócio. O trabalho começa lendo o processo — é dele que sai a estratégia.
Análise do procedimento executivo em busca de nulidades, excesso de cobrança, prescrição e impenhorabilidade — com defesa construída caso a caso.
Análise da legalidade, extensão e proporcionalidade do bloqueio, com as medidas cabíveis para desbloquear ou substituir valores e bens indevidamente atingidos.
Ver como funciona Falar sobre isso — Desbloqueio SISBAJUD e RENAJUD
Defesa de sócios, administradores e empresas quando o credor tenta alcançar o patrimônio pessoal, com exame dos requisitos legais e da regularidade processual.
Ver como funciona Falar sobre isso — IDPJ — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Identificação e defesa das hipóteses legais de impenhorabilidade, com pedido de reconhecimento judicial e liberação do que foi indevidamente constrito.
Ver como funciona Falar sobre isso — Impenhorabilidade de Bens
Planejamento jurídico feito com antecedência: organização do patrimônio familiar e empresarial considerando riscos, sucessão e responsabilidades.
Quem vai cuidar do seu caso
Advogado inscrito na OAB/SC 14.720, com atuação concentrada em execução judicial e proteção patrimonial. O atendimento é direto com o advogado responsável, do primeiro contato até a sustentação do caso.
Como começa
Pelo formulário ou pelo WhatsApp, em uma frase. Se tiver o número do processo ou o comprovante do bloqueio, melhor ainda.
Leitura dos autos em busca de nulidade, excesso, prescrição e bens protegidos por lei. Retorno em até 24 horas úteis.
O que é possível fazer, em que prazo e com que custo — por escrito, antes de qualquer contratação.
Dúvidas frequentes
Em muitos casos sim. O bloqueio pode ser total ou parcialmente desfeito quando atinge valores impenhoráveis (salário, verbas alimentares, conta poupança até o limite legal) ou quando excede o valor da dívida. A análise depende dos autos e do extrato do bloqueio.
Não. A responsabilização de sócios exige o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com contraditório e requisitos legais próprios. A defesa técnica no IDPJ discute justamente se esses requisitos estão presentes.
A regra é a impenhorabilidade de salários e verbas de natureza alimentar, com exceções previstas em lei. Quando a constrição atinge esses valores, cabe pedido de reconhecimento da impenhorabilidade e liberação.
Retorno em até 24 horas úteis. Casos com bloqueio ativo são priorizados.
Contato
Bloqueio ativo, citação recém-recebida ou inclusão como sócio: são situações com prazo correndo. Escreva agora — a primeira análise não tem custo.