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Defesa do executado
A autonomia patrimonial da pessoa jurídica constitui um dos pilares da atividade empresarial e não pode ser afastada indiscriminadamente.
Atuamos na defesa de sócios, administradores e empresas em procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica, com análise criteriosa dos requisitos legais, da regularidade processual e da efetiva existência de elementos que justifiquem a responsabilização patrimonial de terceiros.
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Outras frentes de defesa
Análise do procedimento executivo em busca de nulidades, excesso de cobrança, prescrição e impenhorabilidade — com defesa construída caso a caso.
Análise da legalidade, extensão e proporcionalidade do bloqueio, com as medidas cabíveis para desbloquear ou substituir valores e bens indevidamente atingidos.
Ver como funciona Falar sobre isso — Desbloqueio SISBAJUD e RENAJUD
Identificação e defesa das hipóteses legais de impenhorabilidade, com pedido de reconhecimento judicial e liberação do que foi indevidamente constrito.
Ver como funciona Falar sobre isso — Impenhorabilidade de Bens